Condenado a 10 anos de prisão pela morte da companheira

Acusado assassinou a sua companheira na presença dos filhos dela em 2010

Prefeitura de Osasco deve fornecer transporte escolar para deficientes auditivos

A decisão se aplica para os 30 alunos que estudam na escola e também para futuras crianças de Osasco que venham a se matricular. O transporte deve ser de ida e volta, em qualidade e quantidade satisfatórias

Rede de lojas Marisa é condenada por constranger clientes

A rede de lojas Marisa foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 12 mil a clientes que se sentiram constrangidos pela forma como foram abordados pelos seguranças do estabelecimento devido ao disparo do alarme de segurança.

Ex-fumante ganha ação contra Souza Cruz

Esta é a segunda decisão do País em que a Justiça entende que, independentemente da comprovação de que tem culpa pelo dano, as fabricantes de cigarro respondem pelos malefícios causados ao consumidor.

Poluição deve ser comprovada para configurar crime

Jogador é condenado por agressão ao juiz da partida

Advogados deverão responder perante Júri popular por terem ajudado clientes a fugirem do presídio

Metrô terá que rodar com 100% da frota na hora do pico

Condenada por roubar manteiga começa a trabalhar

Réu que atirou em policial continuará preso, decide TJ

Júri é anulado por inobservância da plena defesa

Mulher presa por roubar celular irá cumprir pena em regime semi-aberto

Tráfico de entorpecentes exige pena severa

Justiça aumenta pena de integrantes do PCC

Arquivado MS contra promoção de magistrado no TRT de Santa Catarina

Doméstica está presa há 4 meses por roubar manteiga

Repositor alimentício pega 6 anos

Empresa de telefonia proibida de cobrar tarifa básica

Família. Divórcio direto. Coleta de prova oral para comprovação do lapso temporal.

Justiça carioca decide manter presos os donos de casa que realizava abortos ilegais

TJ negou habeas corpus após confirmação de morte de mulher que estava desaparecida